CTA pede revisão dos preços dos combustíveis para reduzir o custo de vida

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende uma revisão abrangente da estrutura de formação dos preços dos combustíveis, com o objectivo de encontrar formas de reduzir o preço pago pelo consumidor final.

A recomendação foi apresentada pelo presidente da CTA, Álvaro Massingue, durante a abertura do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), realizada a 1 de Julho de 2026.

Segundo Massingue, o elevado custo dos combustíveis continua a pesar sobre toda a economia moçambicana. Os combustíveis influenciam directamente os custos de produção, transporte e distribuição de bens, o que acaba por pressionar os preços dos produtos e agravar o custo de vida das famílias.

Para a CTA, a revisão deve incluir uma análise das margens aplicadas ao longo da cadeia de comercialização, a racionalização dos custos associados ao sector e a avaliação de medidas fiscais que possam ajudar a reduzir o preço final ao consumidor.

A organização considera que a energia é um factor essencial para a competitividade das empresas, o crescimento económico e o desenvolvimento industrial. Por isso, defende que o custo dos combustíveis deve ser tratado como uma questão estratégica para a economia nacional.

Além dos combustíveis, a CTA manifestou preocupação com a forma como algumas reformas e legislações têm sido aprovadas no país. Segundo a confederação, em vários casos, os períodos de consulta ao sector privado são muito curtos e os contributos técnicos apresentados pelas empresas acabam por não ser devidamente reflectidos nas decisões finais.

Para os empresários, algumas medidas têm introduzido novos encargos administrativos e custos de contexto, factores que podem reduzir a concorrência, aumentar preços e gerar incerteza para os investidores.

Outro ponto destacado pela CTA foi o atraso no pagamento da dívida do Estado ao sector privado, bem como os reembolsos pendentes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A organização alerta que esta situação afecta a liquidez das empresas, limita a capacidade de investimento, compromete a criação de emprego e fragiliza a sustentabilidade financeira do sector privado.

Como solução, a CTA propõe uma abordagem mais prática e previsível, que inclua a confirmação, certificação e reembolso integral do stock da dívida do Estado ao sector privado, bem como a criação de um calendário transparente para a liquidação dessas obrigações.

A confederação defende ainda a criação de mecanismos de encontro de contas entre os créditos das empresas junto do Estado e as suas obrigações fiscais, dentro de parâmetros previamente definidos.

A CTA alertou também para outros desafios que continuam a afectar o ambiente de negócios em Moçambique, incluindo calamidades naturais, baixa produtividade, dificuldades de acesso ao financiamento, escassez de divisas, custos de contexto e limitações na eficiência institucional.

Apesar de reconhecer que o dinamismo das reformas pode representar um sinal positivo do compromisso do Estado, a CTA defende que estas devem ser conduzidas com processos de consulta mais inclusivos, transparentes e efectivos, de modo a garantir maior previsibilidade, confiança e estabilidade no ambiente de negócios.