Bancos obrigados a devolver 16,3 milhões de meticais aos clientes

Devido ao aumento de reclamações registadas no sistema financeiro durante o segundo semestre de 2025, o Banco de Moçambique determinou que várias instituições bancárias em actividade no país procedam à devolução de um montante total de 16.332.230,73 meticais aos seus clientes.

A medida do regulador surge como resposta directa às queixas apresentadas pelos consumidores ao longo do período em análise, que relataram diversas irregularidades na prestação de serviços bancários. As reclamações abrangeram principalmente operações de crédito e o funcionamento de caixas automáticas (ATM), dois dos serviços mais utilizados pela população.

Com relação ao crédito, foram identificadas situações em que clientes continuaram a ser debitados mesmo após terem concluído o pagamento total das suas dívidas. Em alguns casos, também foram detectadas falhas na correcta execução de contratos, o que resultou em cobranças indevidas e prejuízos para os clientes afectados.

Já no caso das ATM, vários consumidores reportaram situações em que houve débito de valores nas contas bancárias sem que o dinheiro tivesse sido efectivamente disponibilizado pelas máquinas. Estas ocorrências geraram insatisfação generalizada e perda de confiança em algumas operações automáticas.

Perante estas irregularidades, o Banco de Moçambique realizou oito acções de inspecção directa às instituições financeiras visadas, com o objectivo de verificar os casos reportados e garantir a correcção das falhas identificadas. Na sequência dessas acções, o regulador emitiu instruções formais para a devolução dos valores cobrados indevidamente aos clientes.

O banco central sublinha ainda que o processo de regularização está a ser acompanhado de forma contínua, de modo a garantir que todas as instituições cumpram as determinações emitidas. O objectivo, segundo o regulador, é reforçar a protecção do consumidor e assegurar maior transparência e rigor na prestação de serviços financeiros em Moçambique.